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Geral
Exame 2017-22
Questão 25

Enunciado

João e Pedro são, por lei, contribuintes obrigados solidariamente a pagar determinado tributo. Foi publicada lei que isenta os ex-combatentes do pagamento de tal tributo, sendo este o caso pessoal somente de João. Tendo em vista essa situação, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

A

Sendo um caso de isenção pessoal, a lei não exonera Pedro, que permanece obrigado a pagar o saldo remanescente, descontada a parcela isenta em favor de João.

B

Pedro ficará totalmente exonerado do pagamento, aproveitando-se da isenção em favor de João.

C

O imposto poderá ser cobrado de Pedro ou de João, pois a solidariedade afasta a isenção em favor deste.

D

Pedro permanece obrigado a pagar integralmente o imposto, nada obstante a isenção em favor de João.

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