Questão 41 de Geral — OAB 2017
André é motorista da transportadora Via Rápida Ltda. Certo dia, enquanto dirigia um ônibus da empresa, se distraiu ao tentar se comunicar com um colega, que dirigia outro coletivo ao seu lado, e precisou fazer uma freada brusca para evitar um acidente. Durante a manobra, Olívia, uma passageira do ônibus, sofreu uma queda no interior do veículo, fraturando o fêmur direito. Além do abalo moral, a passageira teve despesas médicas e permaneceu por semanas sem trabalhar para se recuperar da fratura. Olívia decide, então, ajuizar ação indenizatória pelos danos morais e materiais sofridos. Em referência ao caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Olívia deve, primeiramente, ajuizar a ação em face da transportadora, e apenas demandar André se não obtiver a reparação pretendida, pois a responsabilidade do motorista é subsidiária.
A responsabilidade do motorista não é subsidiária, mas solidária.
Olívia pode ajuizar ação em face da transportadora e de André, simultânea ou alternativamente, pois ambos são solidariamente responsáveis.
Alternativa B — resposta correta
Olívia apenas pode demandar, nesse caso, a transportadora, mas esta terá direito de regresso em face de André, se for condenada ao dever de indenizar.
Olívia pode demandar diretamente a transportadora e André, não apenas a transportadora.
André e a transportadora são solidariamente responsáveis e podem ser demandados diretamente por Olívia, mas aquele que vier a pagar a indenização não terá regresso em face do outro.
O regresso é possível entre os solidariamente responsáveis, o que contradiz a afirmação.
Gabarito comentado
A responsabilidade civil pode ser solidária entre o motorista e a transportadora.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque tanto André quanto a transportadora são responsáveis pelos danos causados a Olívia. Isso permite que ela os processe juntos ou separadamente.
Fundamento legal
Art. 942, CC
Dica
Lembre-se: motorista e empresa, ambos na mesma responsabilidade.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de responsabilidade subsidiária
- Não confundir regresso com responsabilidade solidária