Questão 42 de Geral — OAB 2017
Clara e Sérgio são casados pelo regime da comunhão parcial de bens. Durante o casamento, o casal adquiriu onerosamente um apartamento e Sérgio herdou um sítio de seu pai. Sérgio morre deixando, além de Clara, Joaquim, filho do casal. Sobre os direitos de Clara, segundo os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Clara é herdeira do apartamento, em concorrência com Joaquim.
Clara não é herdeira do apartamento, mas sim meeira.
Clara é meeira no apartamento e herdeira do sítio, em concorrência com Joaquim.
Alternativa B — resposta correta
Clara é herdeira do apartamento e do sítio, em concorrência com Joaquim.
Clara não herda o apartamento, apenas é meeira.
Clara é meeira no sítio e herdeira do apartamento, em concorrência com Joaquim.
Clara não é meeira do sítio, pois este é bem particular de Sérgio.
Gabarito comentado
A sucessão em caso de falecimento envolve a divisão de bens entre cônjuges e herdeiros.
Por que a alternativa B está correta
Clara é meeira do apartamento, pois foi adquirido durante o casamento. Ela também é herdeira do sítio, que é um bem particular de Sérgio, em concorrência com Joaquim.
Fundamento legal
Art. 1.829, CC
Dica
Lembre-se: bens adquiridos na união são do casal, enquanto heranças são pessoais.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre bens comuns e particulares
- Não esquecer que a herança é dividida com os filhos