Questão 63 de Geral — OAB 2017
Tony, a pedido de um colega, está transportando uma caixa com cápsulas que acredita ser de remédios, sem ter conhecimento que estas, na verdade, continham Cloridrato de Cocaína em seu interior. Por outro lado, José transporta em seu veículo 50g de Cannabis Sativa L. (maconha), pois acreditava que poderia ter pequena quantidade do material em sua posse para fins medicinais. Ambos foram abordados por policiais e, diante da apreensão das drogas, denunciados pela prática do crime de tráfico de entorpecentes. Considerando apenas as informações narradas, o advogado de Tony e José deverá alegar em favor dos clientes, respectivamente, a ocorrência de
Alternativas
erro de tipo, nos dois casos.
Ambos os casos não se enquadram apenas em erro de tipo.
erro de proibição, nos dois casos.
Não se aplica erro de proibição a Tony, que não sabia do conteúdo.
erro de tipo e erro de proibição.
Alternativa C — resposta correta
erro de proibição e erro de tipo.
Gabarito comentado
A questão aborda os conceitos de erro de tipo e erro de proibição no contexto de tráfico de drogas.
Por que a alternativa C está correta
Tony agiu sem saber que transportava droga (erro de tipo), enquanto José acreditava estar dentro da lei (erro de proibição).
Fundamento legal
Art. 20 e Art. 21 do Código Penal
Dica
Lembre-se: erro de tipo é sobre o fato, erro de proibição é sobre a lei.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre erro de tipo e erro de proibição
- Não esqueça que a intenção do agente pode mudar a análise