Questão 70 de Geral — OAB 2017
Lino trabalha como diagramador na sociedade empresária XYZ Ltda., localizada em um grande centro urbano, e recebe do empregador, além do salário, moradia e plano de assistência odontológica, graciosamente. Sobre o caso narrado, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ambos os benefícios serão incorporados ao salário de Lino.
Ambos os benefícios não são integrados ao salário.
Somente o benefício da habitação será integrado ao salário de Lino.
Alternativa B — resposta correta
Nenhum dos benefícios será incorporado ao salário de Lino.
A habitação deve ser integrada, portanto esta opção está errada.
Somente o benefício do plano de assistência odontológica será integrado ao salário de Lino.
O plano de assistência odontológica não é considerado para a integração salarial.
Gabarito comentado
Benefícios recebidos pelo empregado podem ou não ser integrados ao salário.
Por que a alternativa B está correta
A habitação é um benefício que deve ser considerado como parte do salário, enquanto o plano de assistência odontológica não é obrigatório para essa integração. Assim, apenas a moradia é incorporada ao salário de Lino.
Fundamento legal
Art. 458, CLT
Dica
Lembre-se: moradia conta, assistência não.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre benefícios obrigatórios e não obrigatórios.
- Não confundir benefícios que são considerados como salário com os que não são.