Questão 2 de Geral — OAB 2017
O advogado Ramiro foi procurado por Hugo, inventariante, para atuar no processo de inventário do genitor deste. Em momento posterior, os irmãos de Hugo, José e Luiz, outros herdeiros do de cujus, conferiram procuração a Ramiro, a fim de ele também representá-los na demanda. Todavia, no curso do feito, os irmãos, até então concordantes, passam a divergir sobre os termos da partilha. Ramiro, então, marca reuniões, em busca de harmonização dos interesses dos três, porém não obtém sucesso. Diante do caso narrado, por determinação do Código de Ética e Disciplina da OAB, Ramiro deverá
Alternativas
renunciar aos três mandatos, afastando-se do feito.
Renunciar a todos os mandatos não é necessário se ele pode escolher um.
manter-se no patrocínio dos três irmãos, desde que informe o conflito nos autos e atue de forma imparcial, observando-se a disciplina legal.
Manter os três mandatos é impróprio devido ao conflito de interesses.
escolher, de acordo com seus critérios de prudência, apenas um dos mandatos, renunciando aos demais.
Alternativa C — resposta correta
manter-se no patrocínio daquele que primeiro lhe conferiu o mandato, isto é, o inventariante, renunciando aos demais.
Gabarito comentado
O advogado deve escolher um dos mandatos quando há conflito de interesses.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque o advogado deve evitar conflitos de interesse e agir com prudência. Ele deve renunciar aos mandatos que não irá representar.
Fundamento legal
Código de Ética e Disciplina da OAB, Art. 34
Dica
Lembre-se: um advogado, um cliente em conflito.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que pode atuar para todos se informar o conflito.
- Não confundir a obrigação de renunciar com a de continuar no caso.