Questão 10 de Geral — OAB 2017
A igualdade de recursos é uma questão de igualdade de quaisquer recursos que os indivíduos possuam privadamente. Ronald Dworkin A igualdade é um dos valores supremos presentes na Constituição da República e, também, objeto de um debate profundo no âmbito da Filosofia do Direito. Assinale a alternativa que apresenta a concepção de igualdade distributiva, defendida por Ronald Dworkin em seu livro A Virtude Soberana.
Alternativas
Circunstâncias segundo as quais as pessoas não são iguais em bem-estar, mas nos recursos de que dispõem.
Alternativa A — resposta correta
Possibilidade de que todos os membros de uma comunidade política devem ter de usufruir o bem-estar em condição de igualdade.
Essa alternativa fala sobre bem-estar, não sobre recursos.
Igual partilha dos poderes políticos e dos direitos individuais em uma dada sociedade.
Foca em poderes políticos, não na distribuição de recursos.
Um conjunto de políticas que assegurem a maximização utilitária do bem-estar em médio a longo prazo para a maior parte da população.
Gabarito comentado
A igualdade distributiva é um conceito central na filosofia de Ronald Dworkin.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A reflete a ideia de que as pessoas têm acesso igual a recursos, mesmo que seus bem-estar seja diferente. Dworkin defende que a distribuição justa deve focar nos recursos disponíveis.
Fundamento legal
Art. 5º, CF/88
Dica
Lembre-se: igualdade de recursos é diferente de igualdade de resultados.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre recursos e bem-estar
- Não misturar igualdade distributiva com igualdade política