Questão 36 de Geral — OAB 2017
Àvista de todos e sem o emprego de qualquer tipo de violência, o pequeno agricultor Joventino adentra terreno vazio, constrói ali sua moradia e uma pequena horta para seu sustento, mesmo sabendo que o terreno é de propriedade de terceiros. Sem ser incomodado, exerce posse mansa e pacífica por 2 (dois) anos, quando é expulso por um grupo armado comandado por Clodoaldo, proprietário do terreno, que só tomou conhecimento da presença de Joventino no imóvel no dia anterior à retomada. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Como não houve emprego de violência, Joventino não pode ser considerado esbulhador.
Joventino não é esbulhador, mas sim a vítima do esbulho.
Clodoaldo tem o direito de retomar a posse do bem mediante o uso da força com base no desforço imediato, eis que agiu imediatamente após a ciência do ocorrido.
Clodoaldo não pode usar força, pois a retomada deve ser pacífica.
Tendo em vista a ocorrência do esbulho, Joventino deve ajuizar uma ação possessória contra Clodoaldo, no intuito de recuperar a posse que exercia.
Alternativa C — resposta correta
Na condição de possuidor de boa-fé, Joventino tem direito aos frutos e ao ressarcimento das benfeitorias realizadas durante o período de exercício da posse.
Gabarito comentado
O caso envolve a proteção da posse e a ação possessória em face de esbulho.
Por que a alternativa C está correta
Joventino foi expulso de forma violenta e pode reivindicar sua posse por meio de ação possessória. Ele exerceu posse mansa e pacífica por dois anos, o que lhe confere direitos.
Fundamento legal
Art. 1.210, CC
Dica
Lembre-se: posse pacífica garante proteção contra esbulho.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de desforço imediato, que só é permitido em casos de posse direta.
- Não confundir posse de boa-fé com posse irregular.