Questão 38 de Geral — OAB 2017
Juliana, por meio de contrato de compra e venda, adquiriu de Ricardo, profissional liberal, um carro seminovo (30.000km) da marca Y pelo preço de R$ 24.000,00. Ficou acertado que Ricardo faria a revisão de 000km no veículo antes de entregá-lo para Juliana no dia 23 de janeiro de 2017. Ricardo, porém, não realizou a revisão e omitiu tal fato de Juliana, pois acreditava que não haveria qualquer problema, já que, aparentemente, o carro funcionava bem. No dia 23 de fevereiro de 2017, Juliana sofreu acidente em razão de defeito no freio do carro, com a perda total do veículo. A perícia demostrou que a causa do acidente foi falha na conservação do bem, tendo em vista que as pastilhas do freio não tinham sido trocadas na revisão de 30.000km, o que era essencial para a manutenção do carro. Considerando os fatos, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ricardo não tem nenhuma responsabilidade pelo dano sofrido por Juliana (perda total do carro), tendo em vista que o carro estava aparentemente funcionando bem no momento da tradição.
A aparente funcionalidade do carro não exclui a responsabilidade por vícios ocultos.
Ricardo deverá ressarcir o valor das pastilhas de freio, nada tendo a ver com o acidente sofrido por Juliana.
O ressarcimento das pastilhas não é suficiente, pois o acidente foi causado por falha na conservação.
Ricardo é responsável por todo o dano sofrido por Juliana, com a perda total do carro, tendo em vista que o perecimento do bem foi devido a vício oculto já existente ao tempo da tradição.
Alternativa C — resposta correta
Ricardo deverá ressarcir o valor da revisão de 30.000km do carro, tendo em vista que ela não foi realizada conforme previsto no contrato.
Gabarito comentado
Responsabilidade do vendedor por vícios ocultos em bens vendidos.
Por que a alternativa C está correta
Ricardo é responsável porque não realizou a revisão, o que causou o acidente. O vício oculto existia no momento da entrega do carro.
Fundamento legal
Art. 443 do Código Civil
Dica
Lembre-se: vício oculto = responsabilidade do vendedor.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o carro estava funcionando bem
- Não confundir vício oculto com desgaste normal do veículo