Questão 59 de Geral — OAB 2017
Roberta, enquanto conversava com Robson, afirmou categoricamente que presenciou quando Caio explorava jogo do bicho, no dia 03/03/2017. No dia seguinte, Roberta contou para João que Caio era um “furtador”. Caio toma conhecimento dos fatos, procura você na condição de advogado(a) e nega tudo o que foi dito por Roberta, ressaltando que ela só queria atingir sua honra. Nesse caso, deverá ser proposta queixa-crime, imputando a Roberta a prática de
Alternativas
1 crime de difamação e 1 crime de calúnia.
Calúnia é a falsa imputação de crime, mas Roberta não afirmou que Caio cometeu um crime específico.
1 crime de difamação e 1 crime de injúria.
Alternativa B — resposta correta
2 crimes de calúnia.
Ambos os crimes de calúnia são incorretos, pois não houve imputação falsa de crime.
1 crime de calúnia e 1 crime de injúria.
A calúnia não se aplica, pois não houve acusação de crime específico.
Gabarito comentado
A questão envolve crimes contra a honra: difamação e injúria.
Por que a alternativa B está correta
Roberta difamou Caio ao afirmar que ele explorava jogo do bicho e o chamou de furtador, atingindo sua reputação. A injúria ocorre pela ofensa direta à honra de Caio.
Fundamento legal
Art. 139 e Art. 140 do Código Penal
Dica
Lembre-se: calúnia é acusar de crime, difamação é ofender a reputação.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre calúnia e difamação
- Não confundir injúria com ofensa à reputação