Questão 60 de Geral — OAB 2017
Rafael e Francisca combinam praticar um crime de furto em uma residência onde ela exercia a função de passadeira. Decidem, então, subtrair bens do imóvel em data sobre a qual Francisca tinha conhecimento de que os proprietários estariam viajando, pois assim ela tinha certeza de que os patrões, de quem gostava, não sofreriam qualquer ameaça ou violência. No dia do crime, enquanto Francisca aguarda do lado de fora, Rafael entra no imóvel para subtrair bens. Ela, porém, percebe que o carro dos patrões está na garagem e tenta avisar o fato ao comparsa para que este saísse rápido da casa. Todavia, Rafael, ao perceber que a casa estava ocupada, decide empregar violência contra os proprietários para continuar subtraindo mais bens. Descobertos os fatos, Francisca e Rafael são denunciados pela prática do crime de roubo majorado. Considerando as informações narradas, o(a) advogado(a) de Francisca deverá buscar
Alternativas
sua absolvição, tendo em vista que não desejava participar do crime efetivamente praticado.
Francisca não pode ser absolvida, pois participou do planejamento do crime.
o reconhecimento da participação de menor importância, com aplicação de causa de redução de pena.
A participação dela não foi de menor importância, pois estava envolvida no crime desde o início.
o reconhecimento de que o agente quis participar de crime menos grave, aplicando-se a pena do furto qualificado.
Alternativa C — resposta correta
o reconhecimento de que o agente quis participar de crime menos grave, aplicando-se causa de diminuição de pena sobre a pena do crime de roubo majorado.
Gabarito comentado
A questão aborda a responsabilidade penal de coautores em crimes e a possibilidade de redução de pena.
Por que a alternativa C está correta
Francisca não participou do roubo, pois tentou avisar Rafael e não desejava a violência. Assim, a pena deve ser aplicada pelo furto qualificado, que é menos grave.
Fundamento legal
Art. 29, CP
Dica
Lembre-se: quem planeja, mesmo sem executar, pode ser responsabilizado.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de absolvição, que pode parecer atraente.
- Não confundir furto qualificado com roubo, que envolve violência.