Questão 39 de Geral — OAB 2017
Lúcia, sem ascendentes e sem descendentes, faleceu solteira e não deixou testamento. O pai de Lúcia tinha dois irmãos, que tiveram, cada qual, dois filhos, sendo, portanto, primos dela. Quando do falecimento de Lúcia, seus tios já haviam morrido. Ela deixou ainda um sobrinho, filho de seu único irmão, que também falecera antes dela. Sobre a sucessão de Lúcia, de acordo com os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
O sobrinho concorre com o tio na sucessão de Lúcia, partilhando-se por cabeça.
O sobrinho não concorre com o tio, pois este já faleceu.
O sobrinho representará seu pai, pré-morto, na sucessão de Lúcia.
O sobrinho não representa o pai, pois não há direito de representação na linha colateral.
O filho do tio pré-morto será chamado à sucessão por direito de representação.
O filho do tio não é chamado à sucessão, pois não há relação direta com a herança.
O sobrinho é o único herdeiro chamado à sucessão e herda por direito próprio.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A sucessão ocorre quando não há descendentes ou ascendentes, e o sobrinho é o único herdeiro.
Por que a alternativa D está correta
O sobrinho herda por direito próprio, pois é o único parente próximo sobrevivente. Os tios e primos não têm direito à herança, pois já faleceram.
Fundamento legal
Art. 1.839, CC
Dica
Lembre-se: sobrinho herda sozinho quando não há descendentes ou ascendentes.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de representação entre colaterais
- Não confundir herança direta com representação na linha colateral