Questão 41 de Geral — OAB 2017
André, Mariana e Renata pegaram um automóvel emprestado com Flávio, comprometendo-se solidariamente a devolvê-lo em quinze dias. Ocorre que Renata, dirigindo acima do limite de velocidade, causou um acidente que levou à destruição total do veículo. Assinale a opção que apresenta os direitos que Flávio tem diante dos três.
Alternativas
Pode exigir, de qualquer dos três, o equivalente pecuniário do carro, mais perdas e danos.
Flávio não pode exigir perdas e danos de todos, apenas de Renata.
Pode exigir, de qualquer dos três, o equivalente pecuniário do carro, mas só pode exigir perdas e danos de Renata.
Alternativa B — resposta correta
Pode exigir, de cada um dos três, um terço do equivalente pecuniário do carro e das perdas e danos.
Flávio não pode exigir um terço de cada um, pois a responsabilidade é solidária.
Pode exigir, de cada um dos três, um terço do equivalente pecuniário do carro, mas só pode exigir perdas e danos de Renata.
Flávio não pode exigir um terço do valor do carro, pois a responsabilidade é solidária.
Gabarito comentado
A responsabilidade solidária implica que Flávio pode cobrar o valor do carro de qualquer um dos três, mas as perdas e danos apenas de Renata.
Por que a alternativa B está correta
Flávio pode exigir o valor do carro de qualquer um, mas apenas Renata é responsável pelas perdas e danos devido à sua conduta imprudente.
Fundamento legal
Art. 1.for, CC/02
Dica
Lembre-se: solidário é cobrar de qualquer um, mas danos só de quem causou.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre responsabilidade solidária e proporcional.
- Não confundir a devolução do bem com a reparação de danos.