Questão 56 de Geral — OAB 2017
Marcos se envolveu em um acidente, abalroando a motocicleta de Bruno, em razão de não ter visto que a pista estava interditada. Bruno ajuizou, em face de Marcos, ação de indenização por danos materiais, visando receber os valores necessários ao conserto de sua motocicleta. Marcos, ao receber a citação da ação, entendeu que a responsabilidade de pagamento era da Seguradora Confiança, em virtude de contrato de seguro que havia pactuado para seu veículo, antes do acidente. Diante de tal situação, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Marcos pode promover oposição em face de Bruno e da seguradora.
A oposição não é cabível, pois não há litígios entre Marcos e a seguradora.
(Marcos pode promover denunciação da lide à seguradora.
Alternativa B — resposta correta
Marcos pode pedir a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da seguradora.
A desconsideração da personalidade jurídica não se aplica aqui, pois a seguradora não é uma pessoa jurídica que deve ser desconsiderada.
Marcos pode promover o chamamento ao processo da seguradora.
O chamamento ao processo é diferente da denunciação, pois não se trata de transferir a responsabilidade.
Gabarito comentado
A responsabilidade civil pode ser transferida para a seguradora através da denunciação da lide.
Por que a alternativa B está correta
Marcos pode chamar a seguradora para o processo, pois ela pode ser responsável pelo pagamento da indenização. Isso é permitido para garantir que a seguradora participe da defesa de seus interesses.
Fundamento legal
Art. 125, CPC
Dica
Lembre-se: 'denunciação' é chamar a seguradora para a briga.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre chamamento e denunciação
- Não confundir responsabilidade civil com desconsideração