Questão 68 de Geral — OAB 2017
Durante instrução probatória em que se imputava a João a prática de um crime de peculato, foram intimados para depor, em audiência de instrução e julgamento, os policiais civis que participaram das investigações, a ex-esposa de João, que tinha conhecimento dos fatos, e o padre para o qual João contava o que considerava seus pecados, inclusive sobre os desvios de dinheiro público. Preocupados, todos os intimados para depoimento foram à audiência, acompanhados de seus advogados, demonstrando interesse em não prestar declarações. Considerando apenas as informações narradas, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Apenas o advogado da ex-esposa de João poderá requerer que sua cliente seja eximida do dever de depor, devendo os demais prestar declarações.
A ex-esposa não é a única que pode ser isentada, o padre também pode.
Todos os advogados poderão requerer que seus clientes sejam eximidos do dever de depor.
Nem todos os advogados têm o mesmo poder de requerer a dispensa de seus clientes.
Apenas o advogado do padre poderá buscar que ele não preste declarações, já que proibido, por ofício, de depor, devendo os demais prestar declarações.
Apenas os advogados da ex-esposa de João e do padre poderão requerer que seus clientes não sejam ouvidos na condição de testemunhas.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O depoimento de testemunhas tem regras específicas sobre quem pode ser isentado de depor.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque apenas a ex-esposa e o padre têm direito a não depor, devido à relação de confidencialidade. Os policiais, por serem testemunhas comuns, devem prestar declarações.
Fundamento legal
Art. 207 do CPP
Dica
Lembre-se: apenas quem tem relação de sigilo pode se isentar de depor.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre testemunhas e assistentes
- Não confundir o direito de não depor com o dever de comparecer.