Questão 2 de Geral — OAB 2018
Em determinada sessão do Conselho Seccional da OAB do Estado da Bahia, compareceram Arthur, Presidente do Conselho Federal da OAB; Daniel, Conselheiro Federal da OAB, integrante da delegação da Bahia, e Carlos, ex-Presidente do Conselho Seccional da OAB do Estado da Bahia. De acordo com o Estatuto da OAB, para as deliberações nessa sessão,
Alternativas
Arthur tem direito a voz e voto. Daniel e Carlos têm direito somente a voz.
Arthur não tem direito a voto, apenas voz.
Daniel tem direito a voz e voto. Arthur e Carlos têm direito somente a voz.
Arthur não pode votar, apenas tem voz.
Daniel e Carlos têm direito a voz e voto. Arthur tem direito somente a voz.
Arthur, Daniel e Carlos têm direito somente a voz.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O Estatuto da OAB define os direitos de voz e voto dos membros em sessões do Conselho.
Por que a alternativa D está correta
Arthur, como Presidente do Conselho Federal, e Carlos, ex-Presidente, têm apenas direito a voz. Daniel, como Conselheiro Federal, tem direito a voz e voto.
Fundamento legal
Art. 63, Lei 8.906/94
Dica
Lembre-se: ex-presidentes e presidentes têm voz, mas não voto.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre voz e voto
- Não confundir as funções de presidente e conselheiro