Questão 4 de Geral — OAB 2018
O advogado Valter instalou, na fachada do seu escritório, um discreto painel luminoso com os dizeres “Advocacia Trabalhista”. A sociedade de advogados X contratou a instalação de um sóbrio painel luminoso em um dos pontos de ônibus da cidade, onde constava apenas o nome da sociedade, dos advogados associados e o endereço da sua sede. Já a advogada Helena fixou, em todos os elevadores do prédio comercial onde se situa seu escritório, cartazes pequenos contendo inscrições sobre seu nome, o ramo do Direito em que atua e o andar no qual funciona o escritório. Considerando as situações descritas e o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Apenas Valter e a sociedade de advogados X violaram a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.
Valter não violou a ética, apenas a sociedade de advogados X e Helena o fizeram.
Apenas Helena violou a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.
Helena violou a ética, mas a sociedade de advogados X também cometeu infração.
Valter, Helena e a sociedade de advogados X violaram a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.
Apenas a sociedade de advogados X e Helena violaram a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A questão aborda a ética na publicidade profissional dos advogados.
Por que a alternativa D está correta
A sociedade de advogados X e Helena violaram normas de publicidade, enquanto Valter não cometeu infração. O painel de Valter é discreto e não infringe o Código de Ética.
Fundamento legal
Art. 28 do Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: publicidade discreta é permitida, mas excessos não.
Pegadinhas
- Cuidado com a definição de 'publicidade sóbria'
- Não confundir permissões de publicidade com restrições éticas