Questão 14 de Geral — OAB 2018
Após uma vida dura de trabalho, Geraldo, que tem 80 anos, encontra-se doente em razão de um problema crônico nos rins e não possui meios de prover a própria manutenção. Morando sozinho e não possuindo parentes vivos, sempre trabalhou, ao longo da vida, fazendo pequenos biscates, jamais contribuindo com a previdência social. Instruído por amigos, procura um advogado para saber se o sistema jurídico-constitucional prevê algum meio assistencial para pessoas em suas condições. O advogado informa a Geraldo que, segundo a Constituição Federal,
Alternativas
é garantido o amparo à velhice somente àqueles que contribuíram com a seguridade social no decorrer de uma vida dedicada ao trabalho.
Essa alternativa está errada porque a assistência social é garantida mesmo sem contribuições.
é assegurado o auxílio de um salário mínimo apenas àqueles que comprovem, concomitantemente, ser idosos e possuir deficiência física impeditiva para o trabalho.
A assistência não é restrita a idosos com deficiência, mas a todos em situação de vulnerabilidade.
seria garantida a prestação de assistência social a Geraldo caso ele comprovasse, por intermédio de laudos médicos, ser portador de deficiência física.
há previsão, no âmbito da seguridade social, de prestação de assistência social a idosos na situação em que Geraldo se encontra.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A Constituição garante assistência social a idosos em situação de vulnerabilidade.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque a assistência social é um direito de todos, independentemente de contribuição. Geraldo, por ser idoso e não ter meios de subsistência, tem direito a essa assistência.
Fundamento legal
Art. 203, CF/88
Dica
Lembre-se: assistência social é para todos que precisam, não só para quem contribuiu.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que apenas contribuintes têm direito
- Não confundir assistência social com benefícios previdenciários