Questão 35 de Geral — OAB 2018
João, empresário individual, é titular de um estabelecimento comercial que funciona em loja alugada em um shopping- center movimentado. No estabelecimento, trabalham o próprio João, como gerente, sua esposa, como caixa, e Márcia, uma funcionária contratada para atuar como vendedora. Certo dia, Miguel, um fornecedor de produtos da loja, quando da entrega de uma encomenda feita por João, foi recebido por Márcia e sentiu-se ofendido por comentários preconceituosos e discriminatórios realizados pela vendedora. Assim, Miguel ingressou com ação indenizatória por danos morais em face de João. A respeito do caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
João não deve responder pelo dano moral, uma vez que não foi causado direta e imediatamente por conduta sua.
A responsabilidade do empregador é objetiva, não depende da conduta direta dele.
João pode responder apenas pelo dano moral, caso reste comprovada sua culpa in vigilando em relação à conduta de Márcia.
João não pode se eximir de responsabilidade apenas por culpa in vigilando.
João pode responder apenas por parte da compensação por danos morais diante da verificação de culpa concorrente de terceiro.
João deve responder pelos danos causados, não lhe assistindo alegar culpa exclusiva de terceiro.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Responsabilidade civil do empregador por atos de seus empregados é um tema importante.
Por que a alternativa D está correta
João responde pelos atos de Márcia, pois ela é sua funcionária e agiu no exercício de suas funções. A responsabilidade é objetiva, não sendo necessária a prova de culpa.
Fundamento legal
Art. 932, III, do Código Civil
Dica
Lembre-se: empregado é extensão do patrão.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de culpa exclusiva do empregado
- Não confundir responsabilidade objetiva com subjetiva