Questão 38 de Geral — OAB 2018
Jonas trabalha como caseiro da casa de praia da família Magalhães, exercendo ainda a função de cuidador da matriarca Lena, já com 95 anos. Dez dias após o falecimento de Lena, Jonas tem seu contrato de trabalho extinto pelos herdeiros. Contudo, ele permanece morando na casa, apesar de não manter qualquer outra relação jurídica com os herdeiros, que também já não frequentam mais o imóvel e permanecem incomunicáveis. Jonas decidiu, por sua própria conta, fazer diversas modificações na casa: alterou a pintura, cobriu a garagem (que passou a alugar para vizinhos) e ampliou a churrasqueira. Ele passou a dormir na suíte principal, assumiu as despesas de água, luz, gás e telefone, e apresentou-se, perante a comunidade, como “o novo proprietário do imóvel”. Doze anos após o falecimento de Lena, seu filho Adauto decide retomar o imóvel, mas Jonas se recusa a devolvê-lo. A partir da hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Jonas não pode usucapir o bem, eis que é possuidor de má-fé.
A má-fé não impede a usucapião após o prazo legal.
Adauto não tem direito à ação possessória, eis que o imóvel estava abandonado.
Adauto tem direito à ação possessória, pois o imóvel não estava abandonado.
Jonas não pode ser considerado possuidor, eis que é o caseiro do imóvel.
Na hipótese indicada, a má-fé de Jonas não é um empecilho à usucapião.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A usucapião pode ser adquirida mesmo em caso de má-fé do possuidor.
Por que a alternativa D está correta
A má-fé de Jonas não impede a usucapião, pois ele possui o imóvel de forma contínua e pacífica. O tempo de posse é suficiente para a aquisição do direito.
Fundamento legal
Art. 1.238, CC
Dica
Lembre-se: usucapião é sobre tempo e posse, não sobre a intenção do possuidor.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a má-fé sempre impede a usucapião.
- Não confundir posse com propriedade.