Questão 41 de Geral — OAB 2018
Arlindo, proprietário da vaca Malhada, vendeu-a a seu vizinho, Lauro. Celebraram, em 10 de janeiro de 2018, um contrato de compra e venda, pelo qual Arlindo deveria receber do comprador a quantia de R$ 2.500,00, no momento da entrega do animal, agendada para um mês após a celebração do contrato. Nesse interregno, contudo, para surpresa de Arlindo, Malhada pariu dois bezerros. Sobre os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Os bezerros pertencem a Arlindo.
Alternativa A — resposta correta
Os bezerros pertencem a Lauro.
Lauro não é o proprietário da vaca até a entrega.
Um bezerro pertence a Arlindo e o outro, a Lauro.
Ambos os bezerros pertencem a Arlindo, não há divisão.
Deverá ser feito um sorteio para definir a quem pertencem os bezerros.
Não há necessidade de sorteio, pois a propriedade é clara.
Gabarito comentado
A propriedade dos bezerros segue a regra da acessão, onde o que é gerado pertence ao proprietário do animal.
Por que a alternativa A está correta
Os bezerros pertencem a Arlindo, pois ele ainda é o proprietário da vaca no momento do parto. A transferência da propriedade só ocorre com a entrega do animal.
Fundamento legal
Art. 1.228, CC
Dica
Lembre-se: o que nasce de um animal pertence ao dono do animal até a entrega.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre propriedade e posse
- Não esqueça que a venda não transfere a propriedade antes da entrega