Questão 42 de Geral — OAB 2018
Beatriz, quando solteira, adotou o bebê Théo. Passados dois anos da adoção, Beatriz começou a viver em união estável com Leandro. Em razão das constantes viagens a trabalho de Beatriz, Leandro era quem diariamente cuidava de Théo, participando de todas as atividades escolares. Théo reconheceu Leandro como pai. Quando Beatriz e Leandro terminaram o relacionamento, Théo já contava com 15 anos de idade. Leandro, atendendo a um pedido do adolescente, decide ingressar com ação de adoção unilateral do infante. Beatriz discorda do pedido, sob o argumento de que a união estável está extinta e que não mantém um bom relacionamento com Leandro. Considerando o Princípio do Superior Interesse da Criança e do Adolescente e a Prioridade Absoluta no Tratamento de seus Direitos, Théo pode ser adotado por Leandro?
Alternativas
Não, pois, para a adoção unilateral, é imprescindível que Beatriz concorde com o pedido.
A concordância de Beatriz não é imprescindível em casos que priorizam o interesse da criança.
Sim, caso haja, no curso do processo, acordo entre Beatriz e Leandro, regulamentando a convivência familiar de Théo.
A adoção unilateral pode ocorrer mesmo sem acordo entre os genitores.
Não, pois somente os pretendentes casados, ou que vivam em união estável, podem ingressar com ação de adoção unilateral.
Sim, o pedido de adoção unilateral formulado por Leandro poderá, excepcionalmente, ser deferido e, ainda que de forma não consensual, regulamentada a convivência familiar de Théo com os pais.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A adoção unilateral pode ser deferida em situações excepcionais, mesmo sem o consentimento do outro genitor.
Por que a alternativa D está correta
Leandro pode adotar Théo, pois o interesse do adolescente deve prevalecer, mesmo sem a concordância de Beatriz. A convivência familiar de Théo com Leandro é considerada no contexto do seu bem-estar.
Fundamento legal
Art. 1.632, Código Civil
Dica
Lembre-se: o bem-estar da criança é sempre a prioridade na adoção.
Pegadinhas
- Cuidado com a necessidade de concordância do outro genitor
- Não confundir adoção unilateral com adoção conjunta