Questão 63 de Geral — OAB 2018
Flávia conheceu Paulo durante uma festa de aniversário. Após a festa, ambos foram para a casa de Paulo, juntamente com Luiza, amiga de Flávia, sob o alegado desejo de se conhecerem melhor. Em determinado momento, Paulo, sem qualquer violência real ou grave ameaça, ingressa no banheiro para urinar, ocasião em que Flávia e Luiza colocam um pedaço de madeira na fechadura, deixando Paulo preso dentro do local. Aproveitando-se dessa situação, subtraem diversos bens da residência de Paulo e deixam o imóvel, enquanto a vítima, apesar de perceber a subtração, não tinha condição de reagir. Horas depois, vizinhos escutam os gritos de Paulo e chamam a Polícia. De imediato, Paulo procura seu advogado para esclarecimentos sobre a responsabilidade penal de Luiza e Flávia. Considerando as informações narradas, o advogado de Paulo deverá esclarecer que as condutas de Luiza e Flávia configuram crime de
Alternativas
roubo majorado.
Alternativa A — resposta correta
furto qualificado, apenas.
Furto qualificado não considera a restrição da liberdade da vítima.
cárcere privado, apenas.
Cárcere privado não se aplica, pois não houve violência ou ameaça.
furto qualificado e cárcere privado.
A tipificação correta é apenas roubo, não se configurando cárcere privado.
Gabarito comentado
O caso envolve a subtração de bens durante a restrição da liberdade da vítima.
Por que a alternativa A está correta
Luiza e Flávia praticaram roubo majorado ao subtrair bens enquanto Paulo estava preso no banheiro. A restrição da liberdade da vítima caracteriza a majorante do roubo.
Fundamento legal
Art. 157, § 2º, I do Código Penal
Dica
Lembre-se: roubo é furto com violência ou ameaça, e aqui houve a restrição da liberdade.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre furto e roubo
- Não confundir cárcere privado com a restrição de liberdade em roubo