Questão 68 de Geral — OAB 2018
Zeca e Juca foram denunciados pela prática de crime de sequestro, figurando como vítima Vanda. Por ocasião do interrogatório, Zeca nega a autoria delitiva e diz que nem conhece Juca; já Juca alega que conhece Zeca e que somente este seria o autor do fato, declarando-se inocente. Após a instrução, o juiz profere sentença absolvendo os denunciados. No dia da publicação da sentença, Vanda e Juca procuram seus respectivos advogados e reiteram a certeza quanto à autoria delitiva de Zeca e ao interesse em intervir no processo como assistentes de acusação. Considerando apenas as informações narradas, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
O advogado de Juca poderá requerer a intervenção de seu cliente como assistente de acusação, devendo, porém, o Ministério Público ser ouvido previamente sobre a admissão do assistente.
O Ministério Público não precisa ser ouvido sobre a admissão do assistente após a sentença.
Os advogados de Juca e Vanda não poderão requerer a intervenção de seus clientes como assistentes de acusação, tendo em vista que já foi proferida sentença.
A intervenção como assistente é permitida mesmo após a sentença, desde que respeitados os prazos legais.
O advogado de Vanda poderá requerer a intervenção de sua cliente como assistente de acusação, mas não poderá solicitar a realização de nova audiência para elaborar as perguntas que entender pertinentes.
Alternativa C — resposta correta
O advogado de Vanda poderá requerer a intervenção de sua cliente como assistente de acusação, e do despacho que admitir ou não o assistente caberá recurso em sentido estrito.
Gabarito comentado
O tema principal é a possibilidade de intervenção de assistentes de acusação após a sentença.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque a vítima pode intervir como assistente, mas não há nova audiência após a sentença. O direito de assistência é garantido, mas não implica em reabertura do processo.
Fundamento legal
Art. 268, CPP
Dica
Lembre-se: assistente pode entrar, mas não reabrir o caso.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a sentença encerra todas as possibilidades
- Não confundir assistência com reabertura de audiência