Questão 1 de Ética — OAB 2018
Lina, cidadã que não exerce a advocacia, deseja endereçar a presidência de certa Subsecção da OAB representação pela instauração de processo disciplinar em face de determinado advogado, pelo cometimento de infrações éticas. Assim, ela busca se informar sobre como pode oferecer tal representação e qual a forma adequada para tanto. De acordo com o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, Lina poderá oferecer representação pela instauração do processo disciplinar em face do advogado, mas
Alternativas
deve endereçá-la ao presidente do respectivo Conselho Seccional, uma vez que receber e processar representações com tal conteúdo não se inclui entre as atribuições das Subsecções. A representação poderá ser realizada por escrito ou verbalmente, com um identificação do representante.
A Subsecção pode receber representações, portanto, a afirmação está errada.
deve formulá-la ao presidente do Conselho Seccional ou ao presidente da Subsecção. A representação poderá ser realizada por escrito ou verbalmente, mas é necessária a identificação do representante, sob pena de não ser vedado a este fonte idônea.
Alternativa B — resposta correta
deve endereçá-la ao presidente do respectivo Conselho Seccional, uma vez que não se inclui entre as atribuições das Subsecções receber e processar representações com tal conteúdo. A representação deverá ser realizada por escrito, não sendo consideradas fontes idôneas as representações verbais ou sem identificação do representante.
Representações verbais são aceitas, o que torna a afirmação incorreta.
deve formulá-la ao presidente do Conselho Seccional ou ao presidente da Subsecção. A representação poderá ser realizada por escrito ou verbalmente, com um identificação do representante. Será considerada fonte idônea ainda que oferecida sem a identificação do representante.
A falta de identificação torna a fonte não idônea, contrariando a afirmação.
Gabarito comentado
Lina pode representar um advogado à OAB, mas deve seguir procedimentos específicos.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a representação pode ser feita ao presidente da Subsecção ou do Conselho Seccional, e deve ter identificação do representante. A falta de identificação torna a fonte não idônea.
Fundamento legal
Art. 6º do Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: representação à OAB precisa de identificação para ser válida.
Pegadinhas
- Cuidado com a atribuição das Subsecções
- Não confundir identificação com formalidade