Questão 2 de Ética — OAB 2018
Em determinada sessão do Conselho Seccional da OAB do Estado da Bahia, compareceram Arthur, Presidente do Conselho Federal da OAB; Daniel, Conselheiro Federal da OAB, integrante da delegação da Bahia, e Carlos, ex-Presidente do Conselho Seccional da OAB do Estado da Bahia. De acordo com o Estatuto da OAB, para as deliberações nessa sessão,
Alternativas
Arthur tem direito a voto. Daniel e Carlos têm direito somente a voz.
Arthur não tem direito a voto, apenas a voz.
Daniel tem direito a voto e voto. Arthur e Carlos têm direito somente a voz.
Daniel e Carlos não têm direito a voto, apenas a voz.
Daniel e Carlos têm direito a voz e voto. Arthur tem direito somente a voz.
Arthur, Daniel e Carlos têm direito somente a voz.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O direito a voz e voto no Conselho Seccional da OAB é regulado pelo Estatuto da OAB.
Por que a alternativa D está correta
Arthur, como Presidente do Conselho Federal, e os demais têm apenas direito a voz, não a voto. Assim, a alternativa D está correta.
Fundamento legal
Art. 61, Lei 8.906/94
Dica
Lembre-se: Presidente e ex-Presidentes têm voz, não voto.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre voz e voto
- Não confundir os papéis de Presidente e Conselheiro