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Penal
Exame 2018-01
Questão 35

Enunciado

João, empresário individual, é titular de um estabelecimento comercial que funciona em uma loja alugada em um shopping-center movimentado. No estabelecimento, trabalham o próprio João, como gerente, sua esposa, como caixa, e Márcia, uma funcionária contratada para atuar como vendedora. Certo dia, Miguel, um fornecedor de produtos da loja, quando da entrega de uma encomenda feita por João, foi recebido por Márcia e sentiu-se ofendido por comentários preconceituosos e discriminatórios realizados pela vendedora. Assim, Miguel ingressou com ação indenizatória por danos morais em face de João. A respeito do caso narrado, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

A

João não deve responder pelo dano moral, uma vez que não foi causado direta e imediatamente por conduta sua.

B

João pode responder apenas pelo dano moral, caso reste comprovada sua culpa em vigilando em relação à conduta de Márcia.

C

João pode responder apenas por parte de compensação por danos morais diante da verificação de culpa concorrente de terceiro.

D

João deve responder pelos danos causados, não lhe assistindo alegar culpa exclusiva de terceiro.

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