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Penal
Exame 2018-01
Questão 43

Enunciado

Angélica, criança com 5 anos de idade, reside com a mãe Teresa, o padrasto Antônio e a tia materna Joana. A tia suspeita de que sua sobrinha seja vítima de abuso sexual praticado pelo padrasto. Isso porque, certa vez, ao tomar banho com Angélica, esta reclamou de dores na região anal, que aparentavam estar bem vermelhas. Na ocasião, a sobrinha disse que “o papito coloco o dedo no meu bumbum e na minha perece, é dói”. Joana narrou o caso para a irmã Teresa, que disse não acreditar no relato da filha, pois ela gostava de inventar histórias, e que, ainda que fosse verdade, não poderia fazer nada, pois depende financeiramente de Antônio. Joana, então, após registrar a ocorrência na Delegacia de Polícia, que apenas instaurou o inquérito policial e encaminhou a criança para exame de corpo de delito, busca orientação jurídica sobre o que fazer para colocá-la em segurança imediatamente. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de resguardar a integridade de Angélica até que os fatos sejam devidamente apurados pelo Juízo Criminal competente, assinale a opção que indica a medida que poderá ser postulada por um advogado junto ao Juízo da Infância e da Juventude.

Alternativas

A

A aplicação da medida protetiva de acolhimento institucional de Angélica.

B

Solicitar a suspensão do poder familiar de Antônio.

C

Solicitar o afastamento de Antônio da moradia comum.

D

Solicitar a destituição do poder familiar da mãe Teresa.

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