Questão 45 de Trabalho — OAB 2018
Eloá procurou o renomado Estúdio Max para tratamento de restauração dos fios do cabelo, que entendia muito danificados pelo uso de químicas capilares. A proposta do profissional empregado do estabelecimento foi a aplicação de determinado produto que acabara de chegar ao mercado, da marca mundialmente conhecida Ops, que promoveu uma amostra inaugural do produto em questão no próprio Estúdio Max. Eloá ficou satisfeita com a aplicação do produto profissional no estabelecimento, mas, nos dias que se seguiram, observou a queda e a quebra de muitos fios de cabelo, o que foi aumentando progressivamente. Retornando ao Estúdio, o funcionário que a havia atendido informou-lhe que poderia ter ocorrido reação química com outro produto utilizado por ela anteriormente para tratamento, levando aos efeitos descritos pela consumidora, embora o produto da marca Ops não apresentasse contraindicações. Eloá procurou você como advogado(a), narrando essa situação. Neste caso, assinale a opção que apresenta sua orientação.
Alternativas
Há evidente fato do serviço executado pelo profissional, cabendo ao Estúdio Max e ao fabricante do produto da marca Ops, em responsabilidade solidária, responderem pelos danos suportados pela consumidora.
Alternativa A — resposta correta
Há evidente fato do produto; por esse motivo, a ação judicial poderá ser proposta apenas em face da fabricante do produto da marca Ops, não havendo responsabilidade solidária do comerciante Estúdio Max.
A responsabilidade solidária implica que ambos, Estúdio e fabricante, podem ser acionados.
Há evidente fato de serviço, o que vincula a responsabilidade civil subjetiva exclusiva do profissional que sugeriu e aplicou o produto, com base na teoria do risco da atividade, excluindo-se a responsabilidade do Estúdio Max.
A responsabilidade não é exclusiva do profissional, pois o Estúdio também é responsável.
Há evidente vício do produto, sendo a responsabilidade objetiva decorrente do acidente de consumo atribuída ao fabricante do produto da marca Ops e, em caráter subsidiário, ao Estúdio Max e ao profissional, e não do profissional que aplicou o produto.
Gabarito comentado
A responsabilidade solidária é aplicada em casos de danos causados por serviços e produtos.
Por que a alternativa A está correta
O Estúdio Max e o fabricante do produto são responsáveis pelos danos, pois ambos participaram do processo. A relação de consumo envolve tanto o prestador de serviço quanto o fornecedor do produto.
Fundamento legal
Art. 14 do Código de Defesa do Consumidor
Dica
Lembre-se: prestador de serviço e fornecedor são como dupla em um show, ambos são responsáveis pelo espetáculo.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre responsabilidade subjetiva e objetiva
- Não confundir vício do produto com falha no serviço