Questão 58 de Penal — OAB 2018
Márcia e Plínio se encontraram em um quarto de hotel e, após discutirem o relacionamento por várias horas, acabaram por se defender reciprocamente. Márcia, então, querendo dar fim à vida de ambos, ingressa no banheiro do quarto e liga o gás, aproveitando-se do fato de que Plínio estava dormindo. Em razão do forte cheiro exalado, quando ambos já estavam desmaiados, os seguranças do hotel invadem o quarto e resgatam o casal, que foi levado para o hospital. Tanto Plínio quanto Márcia acabaram sofrendo lesões corporais graves. Registrado o fato na delegacia, Plínio, revoltado com o comportamento de Márcia, procura seu advogado e pergunta se a conduta dela configuraria crime. Considerando as informações narradas, o advogado de Plínio deverá esclarecer que a conduta de Márcia configura crime de
Alternativas
lesão corporal grave, apenas.
Lesão corporal grave não se aplica, pois a intenção era matar.
tentativa de homicídio qualificado e tentativa de suicídio.
Tentativa de suicídio não é crime e não se aplica ao caso.
tentativa de homicídio qualificado, apenas.
Alternativa C — resposta correta
tentativa de suicídio, por duas vezes.
Gabarito comentado
A conduta de Márcia caracteriza tentativa de homicídio qualificado.
Por que a alternativa C está correta
Márcia agiu com intenção de matar, utilizando um meio que poderia causar a morte de ambos. A tentativa é configurada pelo fato de não ter conseguido consumar o ato devido à intervenção dos seguranças.
Fundamento legal
Art. 121, § 2º, I do Código Penal
Dica
Lembre-se: intenção de matar = homicídio, mesmo que não consumado.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre lesão corporal e homicídio
- Não confundir tentativa de homicídio com suicídio