Questão 63 de Penal — OAB 2018
Flávia conheceu Paulo durante uma festa de aniversário. Após a festa, ambos foram para a casa de Paulo, juntamente com Luiza, amiga de Flávia, sob o alegado desejo de se conhecerem melhor. Em determinado momento, Paulo, sem qualquer violência real ou grave ameaça, ingressa no banheiro para urinar, ocasião em que Flávia e Luiza colocam um pedaço de madeira na fechadura, deixando Paulo preso dentro do local. Aproveitando-se dessa situação, subtraem diversos bens da residência de Paulo e deixam o imóvel, enquanto a vítima, após perceber a subtração, não tinha condição de reagir. Horas depois, vizinhos escutam os gritos de Paulo e chamam a Polícia. De imediato, Paulo procura seu advogado para esclarecimentos sobre a responsabilidade penal de Luiza e Flávia. Considerando as informações narradas, o advogado de Paulo deverá esclarecer que as condutas de Luiza e Flávia configuram crime de
Alternativas
não tipificado.
Alternativa A — resposta correta
furto qualificado, apenas.
Furto qualificado exige violência ou grave ameaça, o que não ocorreu.
cárcere privado, apenas.
furto qualificado e cárcere privado.
Gabarito comentado
Flávia e Luiza não cometeram crime tipificado na situação apresentada.
Por que a alternativa A está correta
A conduta de Flávia e Luiza não se enquadra em furto ou cárcere privado, pois não houve violência ou ameaça. O ato de prender Paulo no banheiro não configura crime, pois não houve restrição de liberdade com violência.
Fundamento legal
Art. 155 e Art. 148 do CP
Dica
Lembre-se: sem violência, sem crime tipificado.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre furto e cárcere privado
- Não confundir a restrição de liberdade com a subtração de bens