Pular para o conteúdo principal
Penal
Exame 2018-01
Questão 69

Enunciado

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Matheus, imputando-lhe a prática de um crime de estelionato. Na cota da denúncia, o Promotor de Justiça solicitou a realização de exame grafológico para comparar as assinaturas constantes da documentação falsa, utilizada como instrumento da prática do estelionato, com as de Matheus. Após ser citado, Matheus procura seu advogado e esclarece, em sigilo, que realmente foi autor do crime de estelionato. Considerando as informações narradas, sob o ponto de vista técnico, o advogado deverá esclarecer que Matheus

Alternativas

A

deverá realizar o exame grafológico, segundo as determinações que lhe forem realizadas, já que prevalece no Processo Penal o Princípio da Verdade Real.

B

poderá se recusar a realizar o exame grafológico até o momento de seu interrogatório, ocasião em que deverá fornecer padrão para o exame grafológico, ainda que com assinaturas diferentes daquelas tradicionalmente utilizadas por ele.

C

deverá realizar o exame grafológico, tendo em vista que, no recebimento da denúncia, prevalece o princípio do in dubio pro societatis.

D

poderá se recusar a realizar o exame grafológico durante todo o processo, e essa omissão não pode ser interpretada como confissão dos fatos narrados na denúncia.

Resposta Correta Bloqueada

Crie sua conta gratuita para ver a resposta correta e acessar milhares de questões oficiais da OAB

Pratique com +10.000 questões oficiais

Acesse todas as questões de todos os exames da OAB, com estatísticas detalhadas, explicações com IA e simulados personalizados