Questão 6 de Trabalho — OAB 2018
Juan e Pablo, ambos advogados, atuaram conjuntamente patrocinando uma demanda trabalhista em favor de certo trabalhador empregado. Trevam bastante sucesso no exercício dessa função, tendo se valido de teses jurídicas notórias. Em razão disso, após o fim desse processo, duas pessoas jurídicas contrataram, respectivamente, Juan e Pablo, como integrantes de seus departamentos jurídicos, em relação empregatícia. A sociedade que empregou Juan determinou que ele atuasse de forma consultiva, emitindo parecer sobre a mesma questão jurídica tratada naquele primeiro processo, embora adotando orientação diversa, desta feita favorável aos empregadores. A pessoa jurídica que emprega Pablo pretende que ele realize sua defesa, em juízo, em processos nos quais ela é ré, sobre a mesma questão, também sustentando o posicionamento favorável aos empregadores. Considerando o caso narrado, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Juan e Pablo podem, de maneira legítima, recusar a atuação consultiva e o patrocínio das demandas judiciais, respectivamente, sem que isso implique violação aos seus deveres profissionais.
Alternativa A — resposta correta
Apenas Juan pode, de maneira legítima, recusar a atuação consultiva sem que isso implique violação aos seus deveres profissionais.
Juan não é obrigado a atuar em consultoria que contraria sua ética.
Apenas Pablo pode, de maneira legítima, recusar o patrocínio das demandas judiciais sem que isso implique violação aos seus deveres profissionais.
Pablo também pode recusar o patrocínio sem violar deveres profissionais.
As recusas quanto à atuação consultiva e ao patrocínio das demandas judiciais, por Juan e Pablo, respectivamente, implicam violações aos seus deveres profissionais.
As recusas não implicam violação, pois são direitos éticos dos advogados.
Gabarito comentado
Juan e Pablo podem recusar atuar em casos que vão contra sua ética profissional.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque ambos têm o direito de recusar atuar em situações que conflitam com suas obrigações éticas. Isso não configura violação de deveres profissionais.
Fundamento legal
Art. 2º, Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: ética acima de tudo, advogados podem recusar casos que vão contra seus princípios.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre consultoria e patrocínio
- Não confundir deveres profissionais com obrigações contratuais