Questão 9 de Ética — OAB 2018
Em tempos de mudanças e reformas, é comum assistirmos a diferentes tipos de lutas sociais, especialmente visando à garantia de direitos e à conquista de novos direitos. Em A Luta pelo Direito, o jurista alemão Rudolf von Ihering afirma que o fim do direito é a paz, ao meio de atingi-lo é a luta. Considerando essa afirmação e de acordo com o livro citado, assinale a opção que melhor caracteriza o pensamento jusfilosófico de Ihering.
Alternativas
O Direito é sempre o produto do espírito do povo, que é passado de geração em geração. Por isso, quando se fala em Direito é preciso sempre olhar para a história. O Direito permaneceu e é também esse processo social-histórico.
Essa alternativa foca na tradição histórica do Direito, mas ignora a luta social que Ihering enfatiza.
O Direito de uma sociedade é a expressão dos conflitos sociais que é resultado de uma luta de pessoas e grupos pelos seus próprios direitos subjetivos. Por isso, o Direito é uma força viva, e não uma ideia.
Alternativa B — resposta correta
O Direito resulta exclusivamente de ação institucional do Estado. E no parlamento que são travadas as lutas políticas que definem os direitos subjetivos presentes no Direito Positivo de uma dada sociedade.
A alternativa C limita o Direito à ação do Estado, desconsiderando a luta social que o molda.
O Direito é parte da infraestrutura da sociedade e resulta de um processo de luta de classes, ao nível da classe dominante usa o Direito para manter o controle sobre os dominados.
Embora o Direito possa ser influenciado por lutas de classes, Ihering não reduz sua essência a isso.
Gabarito comentado
Rudolf von Ihering defende que o Direito é resultado de lutas sociais por direitos subjetivos.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque Ihering vê o Direito como uma expressão dos conflitos sociais, não apenas uma ideia abstrata. Ele enfatiza a luta como essencial para a conquista de direitos.
Fundamento legal
Não há uma base legal específica, mas a filosofia de Ihering é amplamente reconhecida na teoria do Direito.
Dica
Lembre-se: 'Direito é luta, não só história'.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o Direito é apenas histórico, Ihering fala de luta.
- Não confundir a luta social com a mera ação do Estado.