Questão 14 de Ética — OAB 2018
Afonso, nascido em Portugal e filho de pais portugueses, mudou-se para o Brasil ao completar 25 anos, com a intenção de adotar novo estado da Bahia, local onde moram seus avós paternos. Após cumprir todos os requisitos exigidos e ser regularmente inscrito nos quadros da OAB local, Afonso permanece, por 13 (treze) anos ininterruptos, laborando e residindo em Salvador. Com base na hipótese narrada, sobre os direitos políticos e de nacionalidade de Afonso, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Afonso somente poderá se tornar cidadão brasileiro quando completar 15 (quinze) anos ininterruptos de residência na República Federativa do Brasil, devendo, ainda, demonstrar que não sofreu qualquer condenação penal e requerer a nacionalidade brasileira.
Afonso já tem 13 anos de residência e não precisa esperar 15 anos.
Uma vez comprovada sua idoneidade moral, Afonso poderá, na forma da lei, adquirir a qualidade de brasileiro naturalizado e, nessa condição, desde que preenchidos os demais pressupostos legais, candidatar-se ao cargo de prefeito da cidade de Salvador.
Alternativa B — resposta correta
Afonso poderá se naturalizar brasileiro caso demonstre ser moralmente idôneo, mas não poderá alistar-se como eleitor e exercer quaisquer dos direitos políticos elencados na Constituição da República Federativa do Brasil.
Afonso pode se naturalizar e exercer direitos políticos, ao contrário do que afirma a alternativa.
Afonso, por ser originário do país de língua portuguesa, adquirirá a qualidade de brasileiro nato ao demonstrar, na forma da lei, residência ininterrupta por 1 (um) ano em solo pátrio e idoneidade moral.
Afonso não se torna brasileiro nato, mas sim naturalizado, pois não nasceu no Brasil.
Gabarito comentado
A questão aborda os direitos políticos e de nacionalidade de Afonso, um português que se naturaliza brasileiro.
Por que a alternativa B está correta
Afonso pode se naturalizar brasileiro após 15 anos de residência e, se for moralmente idôneo, pode se candidatar a prefeito. Ele atende aos requisitos legais para a naturalização e exercício de direitos políticos.
Fundamento legal
Art. 12, I, 'b', CF/88
Dica
Lembre-se: 15 anos de residência e idoneidade moral são chave para a naturalização.
Pegadinhas
- Cuidado com o tempo de residência exigido para naturalização
- Não confundir brasileiro nato com brasileiro naturalizado