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Administrativo
Exame 2018-02
Questão 32

Enunciado

Maria foi aprovada em concurso para o cargo de analista judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, mas, após ter adquirido o estabilido, foi demitida em observância das normas relativas ao processo administrativo disciplinar. Em razão disso, Maria ajuizou ação anulatória contra a demissão, na qual obteve êxito por meio de decisão jurisdicional transitada em julgado. Nesse interregno, contudo, Alfredo, também regularmente aprovado em concurso e estável, foi promovido e passou a ocupar o cargo que era de Maria. Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

A

A invalidade do ato de demissão de Maria não poderá importar na sua reintegração ao cargo anterior, considerando que está ocupado por Alfredo.

B

Maria, em razão de ter adquirido a estabilidade, independentemente da existência e necessidade do cargo que ocupava, deverá ser posta em disponibilidade.

C

Maria deverá ser readaptada em cargo superior ao que ocupava anteriormente, diante da ilicitude de seu ato demissional.

D

Em decorrência da invalidade do ato demissional, Maria deverá ser reintegrada ao cargo que ocupava e Alfredo deverá ser reconduzido para o cargo de origem.

Resposta Correta Bloqueada

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