Questão 35 de Trabalho — OAB 2018
A cidade de Asa Branca foi atingida por uma tempestade de grandes proporções. As ruas ficaram alagadas e a população sofreu com a inundação de suas casas e seus locais de trabalho. Antônio, que tinha uma pequena barcaça, aproveitou a ocasião para realizar o transporte dos moradores pelo triplo do preço que normalmente seria cobrado, tendo em vista a premente necessidade dos moradores de recorrer a esse tipo de transporte. Nesse caso, em relação ao citado negócio jurídico, ocorreu
Alternativas
estado de perigo.
Estado de perigo envolve risco iminente, o que não se aplica aqui.
dolo.
Dolo refere-se a engano, não a exploração de necessidade.
lesão.
Alternativa C — resposta correta
erro.
Gabarito comentado
A lesão ocorre quando uma das partes se aproveita da necessidade da outra em um negócio jurídico.
Por que a alternativa C está correta
Antônio cobrou um preço excessivo devido à urgência dos moradores, caracterizando a lesão. A parte vulnerável não tinha escolha, o que configura a exploração da situação.
Fundamento legal
Art. 157 do Código Civil
Dica
Lembre-se: lesão é lucro em cima da desgraça alheia.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre lesão e estado de perigo
- Não confundir dolo com lesão, pois um envolve engano e o outro exploração.