Questão 62 de Penal — OAB 2018
Pretendendo causar unicamente um crime de dano em determinado estabelecimento comercial, após discussão com o gerente do local, Bruno, influenciado pela ingestão de bebida alcoólica, arremessa uma grande pedra em direção às janelas do estabelecimento. Todavia, sua conduta imprudente fez com que a pedra acertasse a cabeça de Vitor, que estava jantando no local com sua esposa, causando sua morte. Por outro lado, a janela do estabelecimento não foi atingida, permanecendo intacta. Preocupado com as consequências de seus atos, após indiciamento realizado pela autoridade policial, Bruno procura seu advogado para esclarecimentos. Considerando a ocorrência do resultado diverso do pretendido pelo agente, o advogado deve esclarecer que Bruno tecnicamente será responsabilizado pela(s) seguinte(s) prática(s) criminosa(s):
Alternativas
homicídio culposo e tentativa de dano, em concurso material.
Não há tentativa de dano, pois o dano não ocorreu.
homicídio culposo, apenas.
Alternativa B — resposta correta
homicídio culposo e tentativa de dano, em concurso formal.
Não se trata de concurso formal, pois não houve dois crimes distintos.
homicídio doloso, apenas.
Bruno não teve intenção de matar, portanto não pode ser considerado homicídio doloso.
Gabarito comentado
Bruno comete homicídio culposo ao causar a morte de Vitor sem intenção de matar.
Por que a alternativa B está correta
Bruno agiu de forma imprudente, resultando na morte de Vitor, caracterizando homicídio culposo. A tentativa de dano não se concretizou, pois a janela permaneceu intacta.
Fundamento legal
Art. 121, § 3º, do Código Penal
Dica
Lembre-se: imprudência gera culpa, não intenção.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre dolo e culpa
- Não confundir tentativa com resultado não ocorrido