Trabalho
Exame 2018-02
Questão 74
Questão 74 de Trabalho — OAB 2018
Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo coletivo com uma sociedade empresária, a redução geral dos salários de seus empregados em 15% durante 1 ano. Nesse caso, conforme dispõe a CLT,
Alternativas
A
uma contrapartida de qualquer natureza será obrigatória e deverá ser acertada com a sociedade empresária.
B
a contrapartida será a garantia no emprego a todos os empregados envolvidos durante a vigência do acordo coletivo.
C
a existência de alguma vantagem para os trabalhadores para validar o acordo coletivo será desnecessária.
D
a norma em questão será nula, porque a redução geral de salário somente pode ser acertada por convenção coletiva de trabalho.