Questão 74 de Trabalho — OAB 2018
Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo coletivo com uma sociedade empresária, a redução geral dos salários de seus empregados em 15% durante 1 ano. Nesse caso, conforme dispõe a CLT,
Alternativas
uma contrapartida de qualquer natureza será obrigatória e deverá ser acertada com a sociedade empresária.
A contrapartida não é obrigatória de qualquer natureza, mas deve ser acordada.
a contrapartida será a garantia no emprego a todos os empregados envolvidos durante a vigência do acordo coletivo.
Alternativa B — resposta correta
a existência de alguma vantagem para os trabalhadores para validar o acordo coletivo será desnecessária.
A existência de vantagens é necessária para validar o acordo coletivo.
a norma em questão será nula, porque a redução geral de salário somente pode ser acertada por convenção coletiva de trabalho.
A redução salarial pode ser feita por acordo coletivo, não apenas por convenção.
Gabarito comentado
A redução salarial em acordo coletivo exige contrapartida para ser válida.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a garantia de emprego é uma contrapartida necessária para a redução salarial. Isso protege os trabalhadores durante a vigência do acordo.
Fundamento legal
Art. 611-A, CLT
Dica
Lembre-se: redução salarial = garantia de emprego.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre acordo e convenção coletiva.
- Não confundir contrapartida com vantagens adicionais.