Em sede de reclamação trabalhista, o autor forneceu o endereço de ré na inicial, para o qual foi expedida notificação citatória. Decorridos cinco dias da expedição de citação, não tendo havido qualquer comunicado ao juízo, houve a realização da audiência, à qual compareceu o autor e seu advogado, o qual requereu a aplicação de revele e confissão da sociedade empresária-ré. O juiz indicou ao advogado do autor o fundamento para o requerimento, já que não havia nenhuma referência à citação no processo, além da expedição da notificação.
Presume-se recebida a notificação 48h após postada, sendo o não recebimento ônus de prova do destinatário.
A mera ausência do réu, independentemente de citado ou não, enseja revele e confissão.
Descabe o requerimento de revele e confissão se não há confirmação no processo do recebimento da notificação citatória.
O recebimento da notificação é presunção absoluta; logo, são cabíveis de plano a revele e a confissão.