Questão 4 de Ética — OAB 2018
A advogada Mariana, gestante, ao ingressar em certo Tribunal de Justiça, foi solicitada a passar por aparelho de raios X e detector de metais. Considerando o caso narrado, de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Mariana tem o direito de não ser submetida a aparelho de raios X, embora deva passar pelo detector de metais, independentemente de motivação.
A alternativa A é incorreta pois Mariana não deve passar nem pelo aparelho de raios X nem pelo detector de metais.
Mariana tem o direito de não ser submetida a aparelho de raios X. Quanto ao detector de metais, deverá passar pelo aparelho apenas se evidenciada situação especial de segurança, em ato motivado.
A alternativa B é errada porque Mariana não deve ser submetida a nenhum dos dois procedimentos, independentemente de segurança.
Mariana deverá, por medida de segurança, passar pelo aparelho de raios X e pelo detector de metais, a menos que haja contraindicação médica expressa.
Mariana tem o direito, independentemente do teor da alegação sobre segurança, de não ser submetida ao detector de metais, nem ao aparelho de raios X.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Advogados gestantes têm direito a não passar por raios X e detector de metais.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque a advogada Mariana, sendo gestante, tem o direito de não ser submetida a esses procedimentos por questões de segurança à saúde do feto.
Fundamento legal
Art. 7º, inciso XVIII, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia)
Dica
Lembre-se: gestante não passa por raios X nem detector de metais, é direito garantido.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de segurança, pois não se aplica a gestantes.
- Não confundir direitos de advogados com regras gerais de segurança.