Questão 34 de Ambiental — OAB 2018
Tendo em vista a elevação da temperatura do meio ambiente urbano, bem como a elevação do nível dos oceanos, a União deverá implementar e estruturar um mercado de carbono, em que serão negociados títulos mobiliários representativos de emissões de gases de efeito estufa avaliadas. Sobre o caso, assinale a alternativa correta.
Alternativas
É possível a criação de mercado de carbono, tendo como atores, exclusivamente, a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal.
Apenas a União e entes federativos não são suficientes para a criação do mercado.
Não é constitucional a criação de mercado de carbono no Brasil, tendo em vista a natureza indisponível e inalienável de bens ambientais.
A criação do mercado de carbono é constitucional, pois não viola a natureza dos bens ambientais.
A criação de mercado de carbono é válida, inclusive sendo operacionalizado em bolsas de valores aberta a atores privados.
Alternativa C — resposta correta
A implementação de mercado de carbono pela União é cogente, tendo o Brasil a obrigação de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, estabelecida em compromissos internacionais.
Gabarito comentado
O mercado de carbono visa regular a emissão de gases de efeito estufa.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque o mercado de carbono pode envolver tanto a União quanto atores privados. Isso permite maior flexibilidade e eficiência na negociação de emissões.
Fundamento legal
Art. 225, CF/88
Dica
Lembre-se: mercado de carbono = atores privados + flexibilidade.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de exclusividade dos entes federativos
- Não confundir a natureza dos bens ambientais com a possibilidade de negociação.