Questão 55 de Ética — OAB 2018
Maria comprou um apartamento da empresa Moradia S/A e constatou, logo após sua mudança, que havia algumas infiltrações e problemas nas instalações elétricas. Maria consultou seu advogado, que sugeriu o ajuizamento de ação de produção antecipada de provas, com o objetivo de realizar uma perícia no imóvel, inclusive com o objetivo de declarar de nulidade, posteriormente, ação para reparação dos prejuízos. Diante desse contexto, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A produção antecipada de provas é cabível, porque visa a obter prévio conhecimento dos fatos e de situação do imóvel, para justificar ou evitar o ajuizamento de ação de reparação dos prejuízos.
Alternativa A — resposta correta
A produção antecipada de provas é obrigatória, uma vez que Maria não poderia ingressar diretamente com ação para reparação dos prejuízos.
A produção antecipada de provas não é obrigatória, podendo Maria optar por ajuizar diretamente a ação.
A produção antecipada de provas é incabível, porque apenas pode ser ajuizada quando há urgência ou risco de que a verificação dos fatos venha a se tornar impossível posteriormente, o que não foi demonstrado na hipótese concreta.
A urgência não é um requisito exclusivo, pois a produção antecipada pode ser usada para evitar prejuízos.
A produção antecipada de provas é incabível, vez que o seu ajuizamento apenas pode ocorrer mediante pedido conjunto de Maria e da empresa Moradia S/A.
A ação pode ser proposta apenas por Maria, sem necessidade de pedido conjunto.
Gabarito comentado
A produção antecipada de provas é um mecanismo para garantir a preservação de evidências antes de uma ação judicial.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a produção antecipada de provas permite que Maria conheça a situação do imóvel antes de ajuizar a ação de reparação. Isso é importante para fundamentar sua futura demanda.
Fundamento legal
Art. 381 do CPC
Dica
Lembre-se: produção antecipada é como tirar fotos antes de uma festa para evitar surpresas depois.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de obrigatoriedade da produção antecipada
- Não confundir urgência com necessidade de provas