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Penal
Exame 2018-03
Questão 60

Enunciado

Pedro e Paulo combinam de praticar um crime de furto em determinada creche, com a intenção de subtrair computadores. Pedro, então, sugere que o ato seja praticado em um domingo, quando o local estará totalmente vazio e nenhuma criança será diretamente prejudicada. No momento da empreitada delitiva, Pedro auxilia Paulo a entrar por uma janela lateral e depois entra pela porta dos fundos da unidade. Já no interior do local, eles verificam que a creche estava cheia em razão da comemoração do “Dia das Mães”; então, Pedro pega um laptop e sai, de imediato, pela porta dos fundos, mas Paulo, que estava armado sem que Pedro soubesse, anuncia o assalto e subtrai bens e joias de crianças, pais e funcionários. Captados as imagens pelas câmeras de segurança, Pedro e Paulo são identificados e denunciados pelo crime de roubo duplamente majorado. Com base apenas nas informações narradas, a defesa de Pedro deverá pleitear o reconhecimento de

Alternativas

A

participação de menor importância, gerando causa de diminuição de pena.

B

cooperação dolosamente distinta, gerando causa de diminuição de pena.

C

cooperação dolosamente distinta, gerando aplicação da pena do crime menos grave.

D

participação de menor importância, gerando aplicação da pena do crime menos grave.

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