Questão 60 de Penal — OAB 2018
Pedro e Paulo combinam de praticar um crime de furto em determinada creche, com a intenção de subtrair computadores. Pedro, então, sugere que o ato seja praticado em um domingo, quando o local estará totalmente vazio e nenhuma criança será diretamente prejudicada. No momento da empreitada delitiva, Pedro auxilia Paulo a entrar por uma janela lateral e depois entra pela porta dos fundos da unidade. Já no interior do local, eles verificam que a creche estava cheia em razão da comemoração do “Dia das Mães”; então, Pedro pega um laptop e sai, de imediato, pela porta dos fundos, mas Paulo, que estava armado sem que Pedro soubesse, anuncia o assalto e subtrai bens e joias de crianças, pais e funcionários. Captados as imagens pelas câmeras de segurança, Pedro e Paulo são identificados e denunciados pelo crime de roubo duplamente majorado. Com base apenas nas informações narradas, a defesa de Pedro deverá pleitear o reconhecimento de
Alternativas
participação de menor importância, gerando causa de diminuição de pena.
Pedro não teve participação menor, pois estava envolvido no crime.
cooperação dolosamente distinta, gerando causa de diminuição de pena.
A cooperação dolosamente distinta não gera causa de diminuição de pena.
cooperação dolosamente distinta, gerando aplicação da pena do crime menos grave.
Alternativa C — resposta correta
participação de menor importância, gerando aplicação da pena do crime menos grave.
Gabarito comentado
Pedro e Paulo planejaram um furto, mas a situação se transformou em roubo com a presença de pessoas.
Por que a alternativa C está correta
Pedro não tinha conhecimento da arma e sua participação foi para um crime menos grave, o furto. Assim, ele pode ser considerado com cooperação dolosamente distinta.
Fundamento legal
Art. 29, caput, do Código Penal
Dica
Lembre-se: cooperação dolosamente distinta é quando a intenção é diferente do resultado final.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre furto e roubo
- Não confundir participação com cooperação dolosamente distinta