Questão 2 de Ética — OAB 2019
A advogada Leia Santos confeccionou cartões de visita para sua apresentação e de seu escritório. Nos cartões, constava seu nome, número de inscrição na OAB, bem como o site do escritório na Internet e um QR code para que o cliente possa obter informações sobre o escritório. Já o advogado Lucas Souza elaborou cartões de visita que, além do seu nome e número de inscrição na OAB, apresentam um logotipo discreto e a fotografia do escritório. Considerando as situações descritas e o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Leia e Lucas cometeram infrações éticas, pois inseriram elementos vedados pelo Código de Ética e Disciplina da OAB nos cartões de apresentação.
Afirmar que ambos cometeram infrações é incorreto, pois os elementos são permitidos.
Nenhum dos advogados cometeu infração ética, pois os elementos inseridos por ambos nos cartões de apresentação são autorizados.
Alternativa B — resposta correta
Apenas Leia cometeu infração ética, pois inseriu elementos vedados pelo Código de Ética e Disciplina da OAB nos cartões de apresentação. Os elementos empregados por Lucas são autorizados.
Apenas Leia não cometeu infração, pois seus elementos estão dentro das normas.
Apenas Lucas cometeu infração ética, pois inseriu elementos vedados pelo Código de Ética e Disciplina da OAB nos cartões de apresentação. Os elementos empregados por Leia são autorizados.
Lucas também não cometeu infração, já que os elementos utilizados são autorizados.
Gabarito comentado
Os cartões de visita dos advogados devem seguir as normas do Código de Ética da OAB.
Por que a alternativa B está correta
Ambos os advogados utilizaram elementos permitidos, como nome, OAB e informações do escritório. Portanto, não cometeram infrações éticas.
Fundamento legal
Art. 28 do Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: nome e OAB são sempre permitidos, mas cuidado com excessos.
Pegadinhas
- Cuidado com a inclusão de logotipos e fotos, que podem ser mal interpretados.
- Não confundir elementos permitidos com os que são considerados publicidade excessiva.