Questão 9 de Penal — OAB 2019
Isso pressupõe que a norma de justiça e a norma do direito positivo sejam considerados como simultaneamente válidos. Tal, porém, não é possível, se as duas normas estão em contradição; quer dizer, entram em conflito uma com a outra. Nesse caso apenas uma pode ser considerada como válida. Hans Kelsen Sobre a relação entre validade e justiça da norma, o jusfilósofo Hans Kelsen, em seu livro O Problema da Justiça, sustenta o princípio do positivismo jurídico, para afirmar que
Alternativas
a validade de uma norma do direito positivo é independente da validade de uma norma de justiça.
Alternativa A — resposta correta
o direito possui uma textura aberta que confere, ao intérprete, a possibilidade de buscar um equilíbrio entre interesses conflitantes.
Kelsen não reconhece a busca de equilíbrio entre interesses como critério de validade.
o valor de justiça do ato normativo define a validade formal da norma; por isso valor moral e valor jurídico se confundem no direito positivo.
Kelsen separa a validade jurídica da moral, não permitindo que se confundam.
a validade de uma norma jurídica se refere à sua dimensão normativa positiva, à sua dimensão axiológica, e também, à sua dimensão fática.
A validade jurídica, segundo Kelsen, não abrange dimensões axiológicas ou fáticas.
Gabarito comentado
Hans Kelsen defende que a validade das normas jurídicas é independente da justiça.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque Kelsen afirma que a norma jurídica é válida independentemente de sua conformidade com a justiça. Assim, a validade do direito positivo não depende de valores morais.
Fundamento legal
Não há uma base legal específica, pois é uma teoria filosófica.
Dica
Lembre-se: validade é como um selo, não importa se é justo ou não.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre validade e justiça
- Não misturar Kelsen com teorias que integram moral e direito