Questão 59 de Penal — OAB 2019
Frederico, de maneira intencional, colocou fogo no jardim da residência e dos seus vizinhos da região, já que o fogo se alastrou rapidamente, aproximando-se da rede elétrica e de pessoas que passavam pelo local. Ocorre que Frederico não se certificou, com as cautelas necessárias, que não haveria ninguém no jardim, de modo que a conduta por ele adotada causou a morte de uma criança, queimada, que brincava no local. Desesperado, Frederico procurou você, como advogado(a), e admite os fatos, indagando sobre eventuais consequências penais de seus atos. Considerando apenas as informações narradas, o(a) advogado(a) de Frederico deverá esclarecer que a conduta praticada configura crime de
Alternativas
homicídio doloso qualificado pelo emprego de fogo.
Homicídio doloso qualificado exige intenção de matar, o que não se aplica aqui.
incêndio doloso simples.
Incêndio doloso simples não considera o resultado morte, que é relevante neste caso.
homicídio culposo.
incêndio doloso com aumento de pena em razão do resultado morte.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Frederico cometeu um incêndio doloso que resultou na morte de uma criança.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D é correta porque Frederico agiu intencionalmente e causou um resultado morte, o que aumenta a pena pelo crime de incêndio. Ele não tomou as precauções necessárias, configurando a culpa na morte da criança.
Fundamento legal
Art. 250, caput e § 3º do Código Penal
Dica
Lembre-se: incêndio doloso com morte é aumento de pena, não homicídio direto.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre dolo e culpa
- Não confundir incêndio doloso simples com o que causa morte