Questão 61 de Penal — OAB 2019
David, em dia de sol, levou sua filha, Vivi, de 03 anos, para a piscina do clube. Enquanto a filha brincava na piscina infantil, David precisou ir ao banheiro, solicitando, então, que a amiga Carla, que estava no local, ficasse atenta para que nada de mal ocorresse com Vivi. Carla se comprometeu a cuidar da filha de David. Naquele momento, Vitor assumiu o posto de salva-vidas da piscina. Carla, que sempre fora apaixonada por Vitor, começou a conversar com ele e ambos ficaram de costas para a piscina, não atentando para as crianças que lá estavam. Vivi começou a brincar com o filtro da piscina e acaba sofrendo uma sução que a deixa embriagada de água por tempo suficiente para causar seu afogamento. David vê quando o ato acontece através de pequena janela no banheiro do local, mas o fechamento da porta fez com que ele não conseguisse sair. Vitor e Carla não veem o ato de afogamento da criança porque estavam de costas para a piscina conversando. Diante do resultado morte, David, Carla e Vitor ficam preocupados com sua responsabilidade penal e procuram um advogado, esclarecendo que nenhum deles adotou comportamento positivo para gerar o resultado. Considerando as informações narradas, o advogado deverá esclarecer que:
Alternativas
Carla e Vitor, apenas, poderão responder por homicídio culposo, já que podiam atuar e possuíam obrigação de agir na situação.
Alternativa A — resposta correta
David, apenas, poderá responder por homicídio culposo, já que era o único com dever legal de agir por ser pai da criança.
David não estava presente para agir, portanto não pode ser responsabilizado.
David, Carla, Vitor poderão responder por homicídio culposo, já que os três tinham o dever de agir.
Apenas Carla e Vitor tinham o dever de agir, não David.
Vitor, apenas, poderá responder pelo crime de omissão de socorro.
Vitor não pode ser responsabilizado apenas por omissão de socorro, pois tinha dever de agir.
Gabarito comentado
A responsabilidade penal por homicídio culposo pode recair sobre aqueles que tinham o dever de agir e não o fizeram.
Por que a alternativa A está correta
Carla e Vitor tinham a obrigação de cuidar das crianças e não agiram, resultando na morte de Vivi. A omissão deles caracteriza homicídio culposo.
Fundamento legal
Art. 121, § 3º, do Código Penal
Dica
Lembre-se: quem tem dever de cuidado e não age, pode ser responsabilizado.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que apenas o pai tem dever de agir
- Não confundir omissão de socorro com homicídio culposo