Questão 38 de Penal — OAB 2019
Asdrúbal praticou feminicídio contra sua esposa Ermingarda, com quem tinha três filhos, dois menores de 18 anos e um maior. Nesse caso, quanto aos filhos, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Asdrúbal terá suspenso o poder familiar sobre os três filhos, por ato de autoridade policial.
O poder familiar não é suspenso por ato de autoridade policial.
Asdrúbal perderá o poder familiar sobre os filhos menores, por ato judicial.
Alternativa B — resposta correta
Asdrúbal terá suspenso o poder familiar sobre os filhos menores, por ato judicial.
A suspensão do poder familiar não se aplica apenas aos filhos menores.
Asdrúbal perderá o poder familiar sobre os três filhos, por ato de autoridade policial.
A perda do poder familiar é por ato judicial, não policial.
Gabarito comentado
O feminicídio resulta na perda do poder familiar sobre os filhos menores.
Por que a alternativa B está correta
Asdrúbal perderá o poder familiar sobre os filhos menores devido ao crime cometido. Isso ocorre por ato judicial, conforme a gravidade da situação.
Fundamento legal
Art. 1.638, CC
Dica
Lembre-se: feminicídio = perda do poder familiar sobre os menores.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre suspensão e perda do poder familiar.
- Não confundir ato judicial com ato policial.