Questão 55 de Penal — OAB 2019
Maria ajuizou ação em face de José, sem mencionar, na inicial, se pretendia ou não realizar audiência de conciliação ou mediação. Assim, o juiz designou a referida audiência, dando ciência às partes. O réu informou ter interesse na realização da audiência, enquanto Maria, devidamente intimada, quedou-se silent. Chegado o dia da audiência de conciliação, apenas José, o réu, compareceu. A respeito do caso narrado, assinale a opção que apresenta possível consequência a ser suportada por Maria.
Alternativas
Não existem consequências previstas na legislação pela ausência da autora à audiência de conciliação ou mediação.
Existem sim consequências para a ausência da autora.
Caso não compareça, nem apresente justificativa pela ausência, Maria será multada em até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
Alternativa B — resposta correta
Diante da ausência da autora à audiência de conciliação ou mediação, o processo deverá ser extinto.
O processo não é extinto pela ausência da autora.
Diante da ausência da autora à audiência de conciliação ou mediação, as alegações apresentadas pelo réu na contestação serão consideradas verdadeiras.
As alegações do réu não são automaticamente consideradas verdadeiras.
Gabarito comentado
A ausência da autora à audiência de conciliação pode resultar em penalidades.
Por que a alternativa B está correta
Maria será multada se não comparecer e não justificar sua ausência. A multa pode ser de até 2% da vantagem econômica ou do valor da causa.
Fundamento legal
Art. 334, § 8º, do CPC
Dica
Lembre-se: ausência sem justificativa = multa de até 2%.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de extinção do processo
- Não confundir ausência com falta de consequências